| Violência Doméstica |
|
Na
definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em
1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no
gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à
mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. “A
violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder
historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à
discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das
mulheres...” Declaração
sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia
Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993. A
Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu
formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos
humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações
da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência,
que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública. Segundo a
OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas,
indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de
comunidades inteiras.” De onde
vem a violência contra a mulher? Ela
acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de
resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores
às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos,
chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às
mulheres. Embora
muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que
desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a
sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na
forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a
valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer
seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza,
delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o
cuidado com os outros. Por que
muitas mulheres sofrem caladas? Estima-se
que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda.
Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou
dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi
só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras
não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou
porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente.
E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”. Muitas se
sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para
outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha
ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda
menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois
de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos. O que
pode ser feito? As mulheres
que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que
elas vão às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também
chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços que funcionam em
hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência
psicossocial e orientação jurídica. A mulher
que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e
Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em
organizações de mulheres. O que é
violência contra a mulher? Na
definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em
1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no
gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à
mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. “A
violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder
historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à
discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das
mulheres...” Declaração
sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia
Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993. A
Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu
formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos
humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações
da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência,
que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública. Segundo a
OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas,
indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de
comunidades inteiras.” De onde
vem a violência contra a mulher? Ela
acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de
resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores
às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos,
chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às
mulheres. Embora
muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que
desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a
sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na
forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a
valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer
seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza,
delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o
cuidado com os outros. Por que
muitas mulheres sofrem caladas? Estima-se
que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda.
Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou
dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi
só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras
não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou
porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado
socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”. Muitas se
sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para
outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima,
vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é
ainda menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo,
depois de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos. |
